Corte Especial é competente para julgar reclamação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Compete à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar reclamação oposta pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para lhe assegurar o direito de permanecer em prisão domiciliar.

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.